Controlador (Responsável pelo tratamento)

Rechtsanwalt Frederico Eduardo Reichel (RAFER)
Katzbachstraße 18, 10965 Berlin, Alemanha
E-mail: info@rafer.de

Informações gerais

Esta política explica como tratamos dados pessoais quando você acessa este site ou entra em contato conosco. O tratamento segue o GDPR (regulamento europeu).

Hospedagem e logs do servidor

Este site é hospedado pela Netlify, Inc., 512 2nd Street, Suite 200, San Francisco, CA 94107, EUA, e distribuído por meio de sua rede de entrega de conteúdo (CDN). Ao acessar o site, são tratados logs técnicos necessários (ex.: endereço IP, data/hora, página/arquivo acessado, URL de referência, informações de navegador/sistema operacional) para disponibilização técnica, segurança e estabilidade. Base legal: Art. 6(1)(f) GDPR (interesse legítimo). Como a Netlify está sediada nos EUA, pode haver transferência de dados pessoais para um país terceiro; tais transferências baseiam-se nas Cláusulas Contratuais-Padrão da UE (Art. 46 GDPR) ou, quando aplicável, no EU-US Data Privacy Framework. Os logs são mantidos apenas pelo tempo necessário para segurança e diagnóstico e depois são excluídos.

Cookies

Este site não utiliza analytics nem rastreamento de marketing. Podemos utilizar cookies tecnicamente necessários (ou tecnologias similares) para funcionamento básico e segurança do site. Se no futuro forem usados cookies opcionais, pediremos consentimento previamente por meio de um banner de cookies. Base legal para cookies necessários: Art. 6(1)(f) GDPR. Base legal para cookies opcionais (se usados): consentimento.

Contato por e-mail / telefone

Quando você entra em contato, tratamos os dados fornecidos (ex.: nome, dados de contato e conteúdo da mensagem) para responder e encaminhar seu pedido. Base legal: Art. 6(1)(b) GDPR (medidas pré-contratuais/contratuais) e/ou Art. 6(1)(f) GDPR.

O formulário de contato deste site é processado por meio do serviço Netlify Forms (Netlify, Inc., EUA); os dados que você insere no formulário são transmitidos para lá, a fim de recebermos e encaminharmos sua solicitação. Aplica-se, de forma correspondente, o disposto acima sobre transferência internacional e garantias.

Para a comunicação por e-mail, utilizamos o Microsoft 365 (Exchange Online) da Microsoft Ireland Operations Ltd., One Microsoft Place, Dublin, Irlanda. O tratamento ocorre, em regra, em servidores na UE (EU Data Boundary); transferências para países terceiros, em especial para a Microsoft Corporation (EUA), não podem ser excluídas e baseiam-se nas Cláusulas Contratuais-Padrão da UE (Art. 46 GDPR) ou no EU-US Data Privacy Framework.

Destinatários / operadores (processadores)

Utilizamos prestadores de serviço (operadores) que tratam dados pessoais apenas conforme nossas instruções e na medida necessária. São, em especial: Netlify, Inc. (EUA), para hospedagem, entrega de conteúdo (CDN) e processamento dos envios do formulário de contato; e Sanity AS (Oslo, Noruega, EEE), como sistema de gestão de conteúdo no qual o conteúdo editorial deste site é mantido. O conteúdo do site é gerado de forma estática no momento da compilação, de modo que os visitantes não se conectam diretamente à Sanity.

Além disso, a Microsoft Ireland Operations Ltd. (Irlanda) trata dados pessoais em nosso nome para a comunicação por e-mail (Microsoft 365 / Exchange Online).

Prazo de retenção

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário aos fins descritos e, quando aplicável, conforme obrigações legais.

Seus direitos

Você possui direitos sob o GDPR, incluindo acesso, correção, exclusão, limitação, portabilidade e oposição. Quando o tratamento depender de consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

Reclamação à autoridade supervisora

Você pode apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados (Art. 77 GDPR). Em Berlim: Berliner Beauftragte für Datenschutz und Informationsfreiheit (BlnBDI).